ETEC Professor Horácio Augusto da Silveira

Código: 064

Município: São Paulo

Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios

Habilitação Profissional:Técnico em Contabilidade

Qualificação: Sem Certificação Técnica

Módulo: I

Componente Curricular: Direito Empresarial

C.H. Semanal: 2,5

Professor(es): Élbio Tomás de Oliveira

I – Atribuições e atividades profissionais relativas à qualificação ou à habilitação profissional, que justificam o desenvolvimento das competências previstas nesse componente curricular

Identificar e organizar o registro e guarda de documentos; Registrar informações contábeis; Operacionalizar as informações por meio de sistemas informatizados; Expressar-se de forma oral e escrita; Distinguir os atos dos fatos administrativos; Encaminhar os documentos aos setores competentes; Classificar documentos fiscais; Codificar documentos fiscais; Enviar documentos para serem arquivados; Eliminar documentos do arquivo após prazo legal; organizar documentos; registrar atos e fatos contábeis.

Nº

Competências

Nº

Habilidades

Nº

Bases Tecnológicas

1

2

3

4

Identificar o caráter normativo da legislação e sua abrangência.

Diferenciar tipos de sociedade.

Interpretar e cumprir o Novo Código Civil, dentro da abrangência Contábil.

Identificar os tributos nas esferas municipais, estaduais e federal.

1

2

3

4

Detectar e indicar os textos legais nas suas diversas formas de normatização.

Classificar as formas societárias.

Utilizar o Novo Código Civil, dentro das atribuições e responsabilidades do Contabilista.

Classificar os tributos Municipal, Estadual e Federal de acordo com sua incidência.

1

2

3

4

Constituições das empresas, tipos e implicações.

Hierarquia da legislação: Lei, Decreto, Portaria, Medida Provisória e Resoluções.

A Contabilidade e o Novo Código Civil ( responsabilidades e atribuições do Contabilista).

Impostos: conceituação e competências.

Habilidade

Base Tecnológica

Procedimento Didático

Cronograma

 Dia   Mês

Detectar e indicar os textos legais nas suas diversas formas  de normatização.

Constituições das empresas, tipos e implicações.

Aula expositiva e dialogada.

03 / 02 a 31/ 03

Classificar as formas societárias.

Hierarquia da legislação: Lei, Decreto, Portaria, Medida Provisória e Resoluções.

Pesquisa, discussão e estudo em grupo.

01 / 04 a 30/ 04

Utilizar o Novo Código Civil, dentro das atribuições e responsabilidades do contabilista.

 A Contabilidade e o Novo Código Civil (responsabilidades e atribuições do Contabilista).

Diálogo e trabalhos em equipes.

04 / 05 a 29 / 05

Classificar os tributos Municipal, Estadual e Federal de acordo com a sua incidência.

Impostos: conceituação e competências.

Pesquisa, debate e discussão.

01 / 06 a 30 / 06

Competência

Indicadores de Domínio

Instrumento(s) de Avaliação

Critérios de Desempenho

Evidências de Desempenho

Identificar o caráter normativo da legislação e sua abrangência

Identificar  o Direito como elemento regulador do contrato social

Questões dissertativas.

Clareza precisão e criticidade.

Demonstrar capacidade de elaborar questões disserativas.

Diferenciar tipos de sociedade.

Identificar os elementos jurídicos que constituem uma empresa.

Estudo dirigido.

Precisão na identificação da legislação pertinente.

Organizar e discutir informações.

Interpretar e cumprir o Novo Código Civil, dentro da abrangência contábil.

-------------------------------------------------Identificar os tributos nas esferas municipais, estaduais e federal.

Manusear o Novo Código Civil.

--------------------------------------------Identificar o sujeito ativo na tributação brasileira.

Pesquisa.

-------------------------------------------

Trabalho em grupo.

Clareza e criticidade.

-------------------------------------------

Coerência e precisão.

Demonstrar conhecimentos técnicos sobre o Novo Código Civil.

---------------------------------

Analisar informações e demonstrar conhecimento sobre tributos.

V – Material de Apoio Didático para Aluno (inclusive bibliografia)

1. Manual Prático de Constituição de Empresas; RUSSO, Francisco & OLIVEIRA, Nelson, Editora Atlas, 10ª Edição 2003;

2. Noções Essenciais de Direito; PALAIA, Nelson, Editora Saraiva, 3ª Edição 2006;

3. Manual de Contabilidade Tributária; OLIVEIRA, Luís Martins de & outros, Editora Atlas, 5ª Edição 2006;

4. Novo Código Civil; Código Tributário Nacional; Constituição Federal e toda legislação pertinente ao conteúdo.

VI – Estratégias de Recuperação para Alunos com Rendimento Insatisfatório

Atividades ou metodologias diferenciadas e reorientação da aprendizagem organizada, utilizando-se estratégias:

1. Contínua e integrada ao processo de aprendizagem com o objetivo de oferecer ao aluno condições de aprender o que está sendo ensinado;

2. Paralela a realizar-se em períodos diversos.

3. Estudo dirigido sobre as competências não desenvolvidas e planos de estudos com sugestões de leitura.

VII - Outras Observações / Informações:

Visitas técnicas às empresas e entidades relacionadas à disciplina, jornadas de estudos, palestras e outros eventos.

VIII – Assinatura:                                                                             Data: 09/ 03/2009

 (professor): Élbio Tomás de Oliveira

IX –  Parecer do Coordenador de Área:de acordo com o plano de curso.

        Assinatura:                                                                            Data:16.03.2009