ETEC Professor Horacio Augusto da Silveira

Código: 064

Município: São Paulo

Área Profissional: Gestão

Habilitação Profissional: Técnico em Administração

Qualificação: Auxiliar Administrativo Financeiro

Módulo: II

Componente Curricular: Ciclo Tributário

C.H. Semanal: 2,5

Professor(es): Ricardo Krauss e Marcelo da Silva Matos Camargo.

 

I – Atribuições e atividades profissionais relativas à qualificação ou à habilitação profissional, que justificam o desenvolvimento das competências previstas nesse componente curricular

·         Organizar a rotina administrativa: protocolando, arquivando documentos, solicitando informações, elaborando, emitindo e conferindo documentos.

·         Elaborar relatórios e informes gerenciais sobre valores, prazos de recebimento e pagamento, valores em poder de terceiros e inadimplências ativas e passivas e contratos em vigor e liquidados.

·         Coletar dados de comercialização, produção e serviços realizados.

·         Contribuir e participar na elaboração do planejamento tributário.

·         Administrar tributos.

·         Aplicar legislação tributária.

·         Calcular tributos.

 


 

II – Competências, Habilidades e Bases Tecnológicas do Componente Curricular.

 

Competências

  

Habilidades

 

Bases Tecnológicas

1

1

1

1

1

2

2

2

ü      Identificar as fases da administração de tributos

ü      Identificar o processo tributário, quanto a fato gerador, recursos, penalidades e responsabilidades solidárias dos agentes ativos e passivos.

ü      Identificar os regimes de isenção, imunidade e redução de imposto e o processo de penalização por atrasos, erros e desconformidade no recolhimento.

ü      Identificar o processo de ajustes, estornos e suspensões de tributos

ü      Caracterizar as responsabilidades solidárias do contribuinte, no tocante à evasão de impostos.

ü      Identificar o processo de infrações e autuações fiscais, quanto às formalidades, documentação e fato gerado

ü      Diferenciar os processos de defesa

administrativa e jurídica e seus ciclos documentais, prazos e custos.

ü      Distinguir o processo de infrações

 e autuações fiscais, quanto às formalidades, documentação e fato

gerador.

1

1

1

2

2

2

2

2

ü      Montar, com base na legislação, cronogramas de apuração e pagamentos, recolhimentos e retenções de tributos.

ü      Manter livros fiscais e sua exata e tempestiva escrituração.

ü      Elaborar calendário de pagamentos individuais.

ü      Organizar controles internos sobre o ciclo de pagamento de imposto.

ü      Preparar guias e efetuar recolhimento de impostos.

ü      Reconhecer a procedência da notificação

ü      Protocolar e controlar transmissão da documentação e salvaguardar sua integridade.

ü      Verificar exatidão da documentação de defesa contra registros fiscais.

1

1

1

2

2

ü      Legislação fisco-tributária (ICMS, IPI, ISS, IRPF, IPVA, etc.).

ü      Cronogramas oficiais e normativos internos da organização sobre o ciclo e prazos de recolhimento

ü      Escrituração de livros fiscais, apuração e recolhimento de tributos.

ü      Calendários fiscais

ü      Normativos sobre arquivos, temporalidade, de documentos e certificados documentais.

 


III – Plano Didático

Habilidade

Base Tecnológica

Procedimento Didático

Cronograma

 Dia /  Mês

ü      Montar, com base na legislação, cronogramas de apuração e pagamentos, recolhimentos e retenções de tributos.

ü      Manter livros fiscais e sua exata e tempestiva escrituração.

ü      Elaborar calendário de pagamentos individuais.

ü      Legislação fisco-tributária (ICMS, IPI, ISS, IRPF, IPVA, etc.).

ü      Escrituração de livros fiscais, apuração e recolhimento de tributos.

ü      Cronogramas oficiais e normativos internos da organização sobre o ciclo e prazos de recolhimento

ü      Transformação da sala de aula em ambiente de reflexão, com o professor executando o papel de mediador e facilitador;

ü          Criação de situações que facilitem a aprendizagem;

ü      Proposta de tarefas complexas e desafios que levem os alunos a mobilizar seus conhecimentos;

ü      Exposição de teorias

ü      Aulas práticas

03/02 a 17/04

ü      Organizar controles internos sobre o ciclo de pagamento de imposto.

ü      Preparar guias e efetuar recolhimento de impostos.

ü      Reconhecer a procedência da notificação

ü      Protocolar e controlar transmissão da documentação e salvaguardar sua integridade.

ü      Verificar exatidão da documentação de defesa contra registros fiscais.

ü      Calendários fiscais

ü      Normativos sobre arquivos, temporalidade, de documentos e certificados documentais.

ü      Transformação da sala de aula em ambiente de reflexão, com o professor executando o papel de mediador e facilitador;

Criação de situações que facilitem a aprendizagem;

ü      Desenvolvimento de atividades centradas na resolução de problemas;

ü      Exposição de teorias

ü      Aulas práticas

22/04 a 26/06

 

 IV - Plano de Avaliação de Competências

Competência

Indicadores de Domínio

Instrumento(s) de Avaliação

Critérios de Desempenho
Evidências de Desempenho

1- Identificar as fases da administração de tributos

Montar com base na legislação, cronograma de apuração, pagamentos, recolhimentos e retenções de tributos.

Relatório escrito

Clareza, pontualidade na entrega,  coerência, precisão.

Utilização correta dos dados assimilados para construção de nova proposta para a questão levantada.

2- Identificar o processo tributário, quanto a fato gerador, recursos, penalidades e responsabilidades solidárias dos agentes ativos e passivos.

Manter livros fiscais e sua exata  e tempestiva  escrituração.

Avaliação escrita individual

Clareza, coesão, criticidade e cumprimento de prazo.

Produção de seqüência lógica do raciocínio, através do reconhecimento dos elementos fundamentais :

a-) as fontes consultadas

b-) fidelidade ao tema.

3- Identificar os regimes de isenção, imunidade e redução de imposto e o processo de penalização por atrasos, erros e desconformidade no recolhimento.

Elaborar calendário de pagamentos  individuais

Trabalho em grupo

Observação direta do aluno, através de exercícios práticos.

Pontualidade, organização, coesão e participação.

Utilização correta dos dados assimilados para construção de nova proposta para a questão levantada.

4- Identificar o processo de ajustes, estornos e suspensões de tributos.

Organizar controles internos sobre o ciclo de pagamentos de impostos.

Trabalho em grupo

Precisão, rapidez, pontualidade, cálculo, organização.

Organizar dados pesquisados e apresentá-los de forma clara e objetiva

5- Caracterizar as responsabilidades solidárias do contribuinte, no tocante à evasão de impostos.

Preparar guias e efetuar recolhimento de impostos.

Trabalho prático em grupo

Precisão, rapidez, pontualidade, cálculo, organização.

Desempenho prático  da situação proposta, que evidencie::

Cálculos de impostos

6 Identificar o processo de infrações e autuações fiscais, quanto às formalidades, documentação e fato gerador.

Reconhecer a procedência da notificação.

Trabalho em grupo

Precisão, rapidez, pontualidade, cálculo, organização.

Organizar dados pesquisados e apresentá-los de forma clara e objetiva

7- Diferenciar os processos de defesa administrativa e jurídica e seus ciclos documentais, prazos e custos.

Protocolar e controlar transmissão da documentação e salvaguardar a integridade. 

Relatório

Observação direta do aluno

Cooperação, pontualidade na entrega, ética, criticidade e clareza.

Utilização correta dos dados assimilados para construção de nova proposta para a questão levantada.

8-    Distinguir o processo de infrações e autuações fiscais, quanto às formalidades, documentação e fato gerador.

Verificar com exatidão        a documentação de defesa contra registros fiscais.

Trabalho em grupo

Observação direta do aluno

Cooperação, pontualidade na entrega, ética, criticidade,  clareza e objetividade.

Organizar dados pesquisados e apresenta-los de forma clara e objetiva

 


V – Material de Apoio Didático para Aluno (inclusive bibliografia)

BIBLIOGRAFIA:

 

VI – Estratégias de Recuperação para Alunos com Rendimento Insatisfatório

·       Utilização de atividades com metodologias diferenciadas e reorientação da aprendizagem de forma contínua e integrada ao processo de aprendizagem, com o objetivo de oferecer ao aluno condições de apreender o que está sendo ensinado.

 

VII - Outras Observações / Informações:
  • Visitas técnicas, jornadas de estudos, palestras e outros eventos de interesses em datas a serem definidas.

 

VIII – Assinaturas:                                                                                Data: 09/03/2009.

Professores – Ricardo Krauss e Marcelo da Silva Matos Camargo.

 

IX –  Parecer do Coordenador de Área: de acordo com o plano de curso.

        Assinatura:Élbio Tomás de Oliveira    Data: 16.03.2009